Trilhos contra a crise

17/08/2020


Os caminhos de ferro começam a entrar, efetivamente, em uma nova fase de investimento pesado e de expansão da malha federal. No momento em que o Brasil ainda dimensiona os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19 e busca alternativas para minimizar os danos à população, vem do setor ferroviário uma resposta concreta, com efeitos diretos sobre o processo de retomada do País e a matriz do transporte nacional.

O Estadão fez um levantamento detalhado sobre o que vai ocorrer nos próximos meses no setor ferroviário. A apuração se concentrou em acordos já firmados, contratações de obras e leilões que estão com data marcada para ocorrerem no curto e médio prazos. Das informações obtidas junto a empresários que operam no setor ferroviário, grandes produtores rurais, transportadoras, mineradoras, ministérios ligados ao setor da logística e especialistas em infraestrutura, o que se vê é um cenário marcado por pragmatismo, longe dos discursos oficiais que, até 2015, chegaram a prometer uma estrada de ferro que cruzaria 5 mil quilômetros entre Brasil e Peru, até alcançar o Oceano Pacífico. Não estão mais sobre a mesa ideias megalomaníacas de cruzar o Mato Grosso rumo a Machu Picchu. O objetivo é dar passos que se convertam em investimento, geração de emprego, redução de custos e ampliação do modal. E esses passos já estão marcados pelo traçado de três grandes empreendimentos ferroviários do País.

Em Mato Grosso, um novo trecho de ferrovia sairá do município de Água Boa (MT), para avançar 383 quilômetros até a cidade de Mara Rosa (GO), onde vai se conectar ao eixo central da Ferrovia Sul-Norte. Essa obra dá início à prometida Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), por meio de um acordo já firmado com a Vale. O contrato será assinado até novembro e as obras começam no primeiro trimestre de 2021, com investimento total de R$ 2,73 bilhões e prazo de quatro anos para conclusão.

Na Bahia, mais R$ 410 milhões deste mesmo acordo com a Vale já foram reservados pelo Ministério da Infraestrutura para a compra de trilhos, material que vai ser usado para conclusão do trecho central de 485 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Barreiras e Caetité. A aquisição dos lingotes será feita no início do ano que vem. O traçado inicial de 537 quilômetros da Fiol, entre Caetité e o porto de Ilhéus (BA), tem leilão de concessão marcado para o primeiro trimestre de 2021, com investimento de mais R$ 1,6 bilhão para sua conclusão. O porto que será destino final dessa malha deixou de ser uma lenda e começou a ser construído  no mês passado pela Bahia Mineração (Bamin), que confirmou participação na disputa pela concessão da ferrovia.

Ainda no primeiro trimestre do ano que vem, vai a leilão o projeto mais ambicioso de todo o setor, a Ferrogrão, com seus 933 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e investimentos previstos de R$ 8,4 bilhões somente em sua construção.

Juntos, esses três projetos somam R$ 13,140 bilhões de investimento 100% privado, ao longo de cinco anos, com injeção direta na economia já a partir de 2021. É uma guinada histórica no setor ferroviário. A abertura de novos trechos de estradas de ferro sempre foi marcada por uma dependência crônica do dinheiro público. Ferrovia só dá retorno depois que está completamente pronta, diferentemente de uma rodovia, por exemplo, onde o construtor pode começar a utilizá-la antes mesmo de sua entrega total. O mesmo acontece com um terminal portuário ou um aeroporto. Por isso, são raridades os casos em que um investidor privado se dispôs a passar cinco anos ou mais injetando dinheiro em algo que não lhe dê retorno neste período.

A entrada pesada das empresas que acontece agora, porém, se deve a uma mudança crucial de rumo: a permissão para que as atuais concessionárias de ferrovias do País façam a renovação antecipada de seus contratos. Essas concessões realizadas na década de 1990 - e que só venceriam entre 2026 e 2028 - começaram a ser renovadas agora, por mais 30 anos. Em troca, o governo passou a firmar acordos financeiros bilionários, por meio do chamado “investimento cruzado”, um modelo que começa a redefinir a matriz do transporte de cargas no País. Os novos contratos não só garantem a renovação das malhas onde a concessionária já atua, como também corrigem distorções de seus contratos atuais, permitem a modernização de trechos antigos e abrem espaço para que o governo financie projetos estruturais de expansão, trazendo para a realidade ambições ferroviárias que, nos últimos dez anos, amarelavam nas prateleiras dos gabinetes de Brasília.

As negociações firmadas agora aliviam ainda a situação crítica encarada pelo investimento público. E isso é benéfico a todos. “A restrição fiscal e a falta de recurso da União não podem ser desculpa para não buscarmos as soluções que precisamos para expandir a participação do modo ferroviário em nossa matriz de transportes”, diz Tarcisio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura.

O impacto dessas ações que já estão em curso pode ser medido no curto prazo. A partir do planejamento das próprias concessionárias, a consultoria de negócios Inter.B avaliou o efeito econômico dos investimentos cruzados desenhados para todo o setor, até 2026. Sem a renovação antecipada das concessões, as empresas têm planos de injetar R$ 24,4 bilhões em suas operações nesse período. É o que elas dispõem para ficarem à frente dos trechos onde operam, até o fim de suas concessões, e isso já é muito dinheiro. No cenário em que os acordos são firmados antecipadamente, porém, esse investimento privado salta para R$ 43,6 bilhões, ou seja, são R$ 19,2 bilhões a mais para serem aplicados na ampliação de ferrovias em todo o País.

É esse o cenário que leva o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes, a classificar o momento atual como o mais favorável desde o processo de privatização da antiga estatal RFFSA, concluído entre 1996 e 1998. “Há uma expectativa muito concreta e de curtíssimo prazo de investimentos privados robustos, sem paralelo, talvez, até mesmo com o ciclo inicial pós-desestatização do setor.”

O Brasil, que hoje direciona entre 0,6% e 0,8% de seu PIB anual ao setor de transportes, pode estar distante do cenário ideal de 2,5% do PIB que teria de manter, por duas décadas de investimentos, para modernizar a sua matriz logística. A materialização desses novos projetos, porém, ajuda a pavimentar o caminho para que as ferrovias, que respondem por cerca de 15% do transporte de cargas do País, alcancem a meta do Plano Nacional de Logística e cheguem a 30% até 2025. Às obras.

FICO 
(Ferrovia de Integração do Centro-Oeste)

Trecho
383 quilômetros, de Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT)

Investimento previsto na obra
R$ 2,73 bilhões

Situação atual do empreendimento
Execução de obras para o trecho já foi acordada com a Vale, por meio da renovação antecipada de sua concessão ferroviária. A própria empresa vai contratar e gerenciar a execução da obra. Contrato será assinado até o fim deste ano, com início de construção no primeiro trimestre de 2021.

FIOL I 
(Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Trecho
537 quilômetros, de Caetité (BA) a Ilhéus (BA)

Investimento previsto na obra
R$ 1,6 bilhão

Situação atual do empreendimento
Projeto tem 76% de execução física. Obras no porto em Ilhéus, destino da ferrovia, começaram a ser tocadas pela Bahia Mineração (Bamin) em julho. A empresa também confirmou seu interesse no leilão do trecho, marcado para o primeiro trimestre de 2021.

FIOL II 
(Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Trecho
485 quilômetros, de Barreiras (BA) a Caetité (BA)

Investimento previsto na obra
R$ 410 milhões

Situação atual do empreendimento
Projeto está com 43% de execução física e já tem dormentes de concreto prontos para instalar em todo traçado. O recurso obtido com a renovação do contrato da Vale já está confirmado e será usado para compra dos trilhos que faltam. A licitação internacional para aquisição desse material acontece no início de 2021.

FIOL III 
(Ferrovia de Integração Oeste-Leste)

Trecho
550 quilômetros, de Mara Rosa (GO) a Barreiras (BA)

Investimento previsto na obra
R$ 5 bilhões

Situação atual do empreendimento
Governo já negocia a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Contrapartida com a empresa pode viabilizar a construção desta “última milha” da Fiol, conectando-se à malha da Norte-Sul. Ligação deve ser feita a partir Mara Rosa (GO), em vez de Figueirópolis (TO), como estava previsto inicialmente.

FERROGRÃO

Trecho
933 quilômetros, de Sinop (MT) a Miritituba (PA)

Investimento previsto na obra
R$ 8,4 bilhões

Situação atual do empreendimento
Projeto está em análise final pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental. Rodada de negócios em agosto atraiu 23 grupos interessados, de diversos países e do Brasil. Leilão está marcado para início de 2021.

Fonte: Estadão