Seminário debate questão ferroviária no Brasil
O presidente da ANTF, Mauro Dias, fez a abertura do seminário com a exposição da "Agenda Estratégica para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário de Cargas no Brasil", demonstrando as conquistas dos dez anos de administração privada e os entraves que ainda necessitam de solução. Dentre os obstáculos apresentados, destacam-se a urgência na eliminação dos gargalos existentes (invasão de faixa de domínio e redução das passagens em nível – cruzamentos rodoferroviários) e a expansão da malha ferroviária nacional.
O ministro dos transportes destacou que o Brasil vive um momento histórico marcante de reversão do período de degradação das ferrovias e que a área ferroviária é prioridade e área estratégica do governo Lula. Segundo ele, até dezembro deste ano será concluído o Plano Nacional de Transporte onde serão analisados todos os projetos que o País necessita, em especial projetos ferroviários.
O presidente Lula admitiu que a falta de investimentos no setor ferroviário é um erro estratégico na história do Brasil e que o governo federal irá investir não só na recuperação e manutenção das linhas que temos, mas também na construção de novos trechos ferroviários. “Em um país de extensão territorial como o Brasil, fazer um caminhão transitar 3,5 mil quilômetros é uma vergonha”, afirmou.
Santa Catarina – Entre os projetos necessários na ampliação da malha ferroviária nacional, existe em Santa Catarina o estudo para a interligação ferroviária dos quatro portos catarinenses, de Imbituba a São Francisco do Sul, por meio da ligação da Ferrovia Tereza Cristina à malha da América Latina Logística. O projeto, desenvolvido pelo Governo do Estado, em conjunto com o Ministério dos Transportes, já passou por um estudo de viabilidade econômica e aguarda liberação de recursos para a elaboração do projeto de engenharia, já tendo sido incluído no Plano Nacional de Viação, pela lei n. 11.297 de 09/05/06.
Através da ligação ferroviária entre todos os portos catarinenses, o novo trecho irá minimizar os custos da cadeia logística, oferecendo as opções ideais para as empresas de Santa Catarina movimentarem rapidamente grandes volumes de carga a preços competitivos, auxiliando o crescimento das mesmas, e o conseqüente desenvolvimento do transporte rodoviário complementar.
O empreendimento promoverá um grande acréscimo no volume de carga a ser transportado pelo corredor litorâneo catarinense. A demanda por transportes levantada nos estudos aponta 47 milhões de toneladas ao ano, com um crescimento anual de 3,6%. Desta forma, em 2030, Santa Catarina terá aproximadamente 144 milhões de toneladas de cargas para serem movimentadas. Desse total, a matriz ferroviária conseguirá transportar, num crescimento gradativo, até 35% da demanda de transporte.
Com a presença da ferrovia, não haverá nenhum prejuízo para os demais modais de transporte existentes. De outra forma, sem a presença do trem, as rodovias não terão capacidade de suportar tal volume de cargas sem grandes investimentos e altos custos operacionais.
Por conseqüência, a carga deverá ser distribuída entre todos os modais, num processo de interação e complementaridade. Com o novo trecho ferroviário, Santa Catarina finalmente contará com a multimodalidade, onde cada modal cumprirá o seu papel: o trem transportando grandes volumes em médias e longas distâncias e os caminhões realizando a captação e a distribuição dessas cargas em sua origem e seu destino.
As cargas - Entre as principais cargas, com potencial para o transporte ferroviário, destacam-se: cerâmica; granéis agrícolas; combustíveis; produtos têxteis; fertilizantes; metalúrgicos e siderúrgicos; granéis minerais; frutas e tubérculos; químicos, petroquímicos e plásticos; madeiras e derivados; carnes, derivados e similares; carga geral, contêineres e outros.
Santa Catarina nos Trilhos
A ampliação do sistema ferroviário em Santa Catarina trará inúmeros retornos e benefícios para o estado, como: - Ganhos nos custos de transporte e logística para os empresários catarinenses e maior competitividade para os seus produtos. - Ganhos sociais através da distribuição das cargas para as ferrovias, oferecendo mais segurança e qualidade de vida na utilização das rodovias, que passarão a ser mais seguras com menos acidentes. - Ganhos para o governo, que terá menores custos de manutenção e encargos das rodovias, com maior preservação da vida. - Ganhos para o governo com a redução da evasão fiscal sobre as cargas transportadas. - Ganhos ambientais com menos poluição pelo baixo consumo de combustível. Principais resultados decorrentes do processo de desestatização no período de 1997 a 2005:
- Investimentos próprios e em parceria com clientes: 1997/2005 - mais de R$ 9,5 bilhões; - Previsão de investimento em 2006: R$ 2,35 bilhões; - Tamanho do Sistema Ferroviário Brasileiro: 29.798 km de extensão (o maior da América Latina) - As 11 malhas concedidas à iniciativa privada representam 95% do sistema ferroviário do País - Tamanho da malha concedida: 28.239 km de extensão - Crescimento de 55% da carga movimentada (de 253 para 392 milhões de TU - Toneladas Úteis); - Aumento de 62% na produção (de 137 para 222 bilhões de TKU - Tonelada Quilômetro Útil) - Redução de 56% no índice de acidentes (de 75,5 para 32,9 acidentes/milhão de trem.km) - Volume transportado em 2005: 392 milhões de toneladas úteis, com crescimento de 7% sobre as 367 milhões de toneladas de 2004; - Crescimento de 9,9% na produção de 2005, quando o setor movimentou 222 bilhões contra 202 bilhões de TKU em 2004. - Previsão de crescimento em 2006: entre 9% a 11% (a previsão é atingir 434,7 milhões de TU (Toneladas Úteis) e 245 bilhões de TKU (Tonelada Quilômetro Útil)); - Crescimento de 10 pontos percentuais do volume de cargas gerais, com destaque ao agronegócio; - Aumento na participação na matriz de transporte de cargas de 17%, antes do processo da desestatização, para 26% em 2006; - Geração de aproximadamente 30 mil empregos diretos e indiretos; - Frota atual de vagões: 72 mil unidades; - Frota atual de locomotivas: 2,3 mil unidades; - Melhorias e modernização do sistema, com os investimentos em novas tecnologias; - Aumento de parcerias com clientes e operadores logísticos; - Diversificação e segmentação da oferta dos serviços aos clientes; - Ações de responsabilidades sociais permanentes com campanhas educativas, preventivas e de conscientização de segurança; - Assinatura de contratos operacionais de longo prazo (até 23 anos), entre concessionárias e clientes; - Transformação do Patrimônio Líquido da maioria das ferrovias de negativo para positivo; - Recolhimento à União de R$ 1,764 bilhão dos preços auferidos nos leilões das malhas da RFFSA; - Arrecadação superior a R$ 2,122 bilhões dos pagamentos trimestrais de concessão e arrendamento dos bens operacionais; Contribuição na ordem de R$ 466 milhões para a CIDE; - Desoneração aos cofres públicos na ordem de R$ 300 milhões por ano, correspondentes aos déficits anuais da operação das malhas da RFFSA; - Revitalização da indústria ferroviária nacional. Fonte: Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) - www.antf.org.br
Fonte: Comunicação / FTC