A solicitação formal para a ampliação da malha ferroviária no Estado aconteceu na semana passada em Tubarão. A “Carta de Tubarão” foi o principal resultado do seminário “Perspectivas de Santa Catarina no Programa de Revitalização das Ferrovias”, realizado na semana passada em Tubarão. Lideranças, políticos e representantes de empresas catarinenses reuniram-se com o objetivo de promover o debate sobre a importância do transporte sobre trilhos. Além disso, o evento teve a intenção de levantar quais as alternativas viáveis para a ampliação da estrutura ferroviária de Santa Catarina, observando-se que a Ferrovia Litorânea é a mais indicada para a realidade catarinense. Na carta, os participantes do seminário solicitaram a inclusão de recursos, no Programa Plurianual - PPA 2004/2007 do Governo Federal, capazes de garantir uma contribuição significativa do Governo “nos desafios de mobilidade econômica e social catarinense, em todos os modais, entre eles, recursos que possibilitem a revitalização e o fortalecimento do sistema ferroviário”. Segundo o diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, que esteve no evento, estão previstos para o setor ferroviário de Santa Catarina, cerca de R$ 30 milhões, que serão distribuídos ao longo de 15 anos, principalmente para a eliminação de interferências urbanas (passagens em nível) com a construção de contornos ferroviários nos municípios de Jaraguá do Sul, Joinville e São Francisco do Sul. O valor é bem abaixo do previsto para as necessidades do Estado. O engenheiro e economista Nélio Van Boekel, coordenador do Estudo de Viabilidade do Sistema Ferroviário no Estado de Santa Catarina, afirma que para construir a Ferrovia Litorânea, que ligaria Imbituba a Araquari, no norte do Estado, seriam necessários R$ 584,5 milhões - orçamento que inclui a construção e os materiais necessários para o funcionamento da Ferrovia. “Este foi o trecho mais viável para a realidade catarinense e o que traria maior retorno, cerca de 12% ao ano”, explica Van Boekel. Se o Governo Federal entrasse com a construção da malha ferroviária, este retorno poderia chegar a mais de 80%. Com a ampliação da Malha Ferroviária no Estado, Santa Catarina, que ocupa o 4º lugar no saldo da Balança Comercial Brasileira, poderia exportar muito mais. A Ferrovia Litorânea promoveria a movimentação de cargas diversas como cerâmicas, madeiras, molduras e produtos do pólo metal-mecânico, com previsão de crescimento no transporte de 3,64% ao ano. Segundo o estudo, em 2030, o volume de cargas movimentadas no Estado poderia alcançar 143,9 milhões de toneladas. Deste volume, 30% seriam transportados por via ferroviária. Mas, os participantes do seminário admitem que o crescimento só seria possível num esforço conjunto, que promovesse o desenvolvimento de todos os modais: ferrovias, rodovias e portos, favorecendo as exportações. Parcerias Público Privadas – Afonso Carneiro Filho deixou claro que não haverá muitos recursos para o Estado, apesar de afirmar inúmeras vezes que o PPA é bastante mutável e, que dependendo da pressão política catarinense, pode ser modificado. “Não temos só Santa Catarina, nem só ferrovias no Brasil. Precisamos também investir no Norte e Nordeste, onde em muitos lugares não há sequer estradas”, afirma o diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes. A solução, segundo ele, para a ampliação da malha ferroviária catarinense seriam as Parcerias Público-Privadas, chamadas simplesmente de PPP. A proposta foi amplamente discutida no seminário, chegando-se a conclusão de que hoje, não existe uma regulamentação que viabilize estas parcerias. “Temos um modelo de concessão que não estabelece a parceria do governo com a iniciativa privada. Seria preciso criar, primeiro, marcos regulatórios para a PPP”, explica o gerente de relações com o mercado da Ferrovia Tereza Cristina (FTC), Carlos Augusto Menezes. No próximo mês, todos os resultados do seminário estarão disponíveis em um CD Multimídia, divulgando as alternativas encontradas para Santa Catarina.

Fonte: Comunicação / FTC