ANTF defende inclusão do PROSEFER no PAC e redução da burocracia na radiografia que resultou em relatório de soluções

A desburocratização de processos, o aumento de investimentos e a redução de impostos sobre serviços como energia elétrica, transportes e combustíveis são algumas das medidas que devem ser implementadas para o País enfrentar as grandes carências atuais, conforme análise dos participantes do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura.

No evento, promovido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, nos dias 27 e 28 de março, foram discutidos, em mesas-redondas, sete temas centrais: transportes de cargas; transporte de passageiros; energia elétrica; combustíveis; saneamento, abastecimento de água e irrigação; telecomunicações, e mineração. A superintendente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Ellen Capistrano Martins, representou as ferrovias de carga na mesa-redonda sobre o transporte de cargas, realizada no dia 27.

Em sua apresentação, Ellen destacou a necessidade de desburocratizar a efetivação dos projetos ferroviários e a inclusão das obras elencadas no estudo do Programa Nacional de Segurança Ferroviária (PROSEFER) do DNIT no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para eliminação dos gargalos da malha existente. “Além dos projetos para expansão da malha do governo federal por meio de novas concessões, é necessário resolver também os gargalos físicos em áreas críticas das malhas atuais concedidas à iniciativa privada desde 1996. As obras para resolver os conflitos entre a operação ferroviária e as comunidades existentes ao longo da ferrovia são de responsabilidade do poder concedente, tanto que em 2003 foi lançado o Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias, pelo Governo Lula”, afirma Ellen.

Ao final dos debates, o grupo da mesa de transporte de cargas concluiu que é preciso investir prioritariamente em cinco aspectos: planejamento integrado; fortalecimento da gestão; preservação de recursos; transparência dos projetos e ajuste no arcabouço jurídico.

Também participaram da mesa de transporte de cargas a coordenadora de Economia da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Priscila Santiago, o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas, Luís Teixeira Baldez, e os professores universitários Luiz Afonso Senna, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do grupo, e Guilherme Bergmann Borges Vieira, da Universidade de Caxias do Sul (UCS). Também participaram os professores Paulo Resende, da Fundação Dom Cabral, e Silvio dos Santos, da Universidade Federal de Santa Catarina, (UFSC).

No encerramento do encontro, no dia 28 de março, representantes das mesas e consultores do Senado consolidaram um relatório com as contribuições, que foi brevemente apresentado no período da tarde. O coordenador da mesa redonda do transporte de carga apresentou a lista das principais demandas do setor e, entre elas, destacou a importância de se incluir as intervenções do estudo do PROSEFER, solicitadas pelas ANTF, no PAC.

Segundo a gerente de Relações Governamentais da ANTF, Marcella Cunha, os debates poderão resultar em proposições que subsidiarão mudanças concretas na legislação. “O lançamento oficial do relatório, contendo os resultados de todas as mesas-redondas, poderá sair até o dia 02 de abril”, destacou Marcella.

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da CI, lembrou que algumas áreas, como transportes, têm grande participação dos estados e municípios, o que exigirá posterior envolvimento dos gestores municipais e estaduais.

Fonte: Comunicação ANTF