O governo conta com os investimentos em infraestrutura para turbinar a economia neste ano, embalado pela expectativa de que as concessões realizadas no ano passado vão render frutos rapidamente e abrirão espaço para novas operações em 2014.

Balanço feito recentemente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda contabilizou que os 18 leilões de concessões realizados no ano passado vão acarretar R$ 80,3 bilhões em investimentos. Mas esse valor apreciável não será desembolsado de uma só vez e sim ao longo do período da concessão, que tem variado de 25 a 30 anos, o que significa pouco menos de R$ 3 bilhões por ano.

Além disso, os desembolsos ainda nem começaram. A primeira rodovia cuja licitação foi bem-sucedida, a BR-050, que vai de Goiás a Minas, só foi assumida pelo grupo vencedor da concessão, o MGO, nesta semana, três meses depois do leilão. As rodovias envolvem o maior volume em investimentos entre as concessões de 2013, depois naturalmente do campo de Libra. Foram cinco rodovias leiloadas no último quadrimestre do ano, somando R$ 28,7 bilhões em investimentos.

Com os aeroportos licitados em 2013, o Galeão e Confins, operações que acarretarão R$ 7 bilhões em investimentos, acontece a mesma coisa. Os novos concessionários do Galeão, que receberá investimentos de R$ 4,3 bilhões, só vão assumir o aeroporto depois da Copa do Mundo. Agora o governo mostra interesse em antecipar a assinatura do contrato para que os novos concessionários façam obras de emergência nas escadas rolantes, banheiros e sinalização para atender o aumento do fluxo de passageiros causado pela Copa.

Apesar de o governo ter motivos para comemorar o balanço final das licitações de 2013, que acabaram dando bons resultados depois que foram revisadas as condições de taxas de retorno, prazos e financiamento, isso não significa que o caminho agora está aberto a novas operações.

Na verdade, ficaram para este ano alguns problemas difíceis de digerir. Os trechos de rodovias a serem licitados neste ano são mais complicados porque exigem mais investimento. Por isso, podem ser divididos em trechos menores, serem administrados em parceria público-privada ou até continuarem nas mãos do governo federal.

Mais complexas ainda são as concessões de portos e Ferrovias A intenção era leiloar todas as instalações de portos ainda no ano passado, que acarretariam R$ 45 bilhões em investimento. Mas só cinco terminais de uso privado foram licitados, envolvendo R$ 2,4 bilhões em investimento.

Depois de muita discussão com o mercado, as licitações preparadas para os portos de Santos e do Pará foram paralisadas por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs 19 condicionantes para a realização do leilão. Em muitas outras ocasiões, o TCU não brecou o processo de licitação enquanto os problemas eram resolvidos. O governo recorreu, conseguiu a mudança do relator, a ministra Ana Arraes, mas o restante ainda precisa ser resolvido.

No caso das Ferrovias, várias alterações nas regras foram feitas, sem muito sucesso na tentativa de aplainar o caminho. Até o risco de mercado foi eliminado porque a Valec vai comprar toda a capacidade de transporte das linhas e revendê-las. Mas agora as queixas passaram a ser dirigidas ao "risco Valec" que, apurou o Valor (9/1), pode ser neutralizado por um fundo de garantia. A expectativa é leiloar ainda este ano dois trechos de Ferrovias importantes para o agronegócio, um deles de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO) e outro de Açailândia (MA) a Barcarena (PA).

Na energia, os grandes projetos do rio Tapajós, como a usina São Luiz do Tapajós, a última grande do país, estão com os estudos atrasados e pendentes de questões ambientais e indígenas. Mas deve sair o linhão que interliga Belo Monte (PA) ao Sudeste, com investimentos estimados em R$ 5,1 bilhões.

O quadro não sustenta, portanto, grande otimismo a respeito do impacto positivo a curto prazo das concessões na taxa de investimento, que tem ficado entre 18% e 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. O BNDES estima que as concessões possam levar a taxa de investimento a pouco mais de 22% do PIB em quatro ano. O resultado dessa aposta depende, porém, que as concessões deslanchem efetivamente, inclusive nos portos e Ferrovias.

Fonte: Valor Econômico