Governo passa a exigir cota de participação nacional no PAC
80% dos gastos em mobilidade devem ser com produtos nacionais. Equipamentos têm que ter alguma fase de produção no Brasil.
Por decreto baixado nesta quarta-feira (16), para obras de mobilidade urbana, o governo federal passou a exigir um alto percentual de participação nacional. No caso de serviços ligados à área de transporte ferroviário, o conteúdo nacional terá que ser de 100%.
A decisão tem impacto sobre um orçamento de R$ 32 bilhões. O decreto publicado nesta quarta-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff estabelece que, no mínimo, 80% dos gastos em obras do setor devem ser direcionados a produtos nacionais.
A preferência é, principalmente, para o transporte sobre trilhos (trens, metrôs e VLT), na compra de sinalização, dos trens e catracas das estações, por exemplo. Os equipamentos têm que ter pelo menos alguma fase de produção no Brasil.
A presidente também estabeleceu que os gastos com serviços nesta área devem ser 100% nacionais. Na prática, segundo o Ministério do Planejamento, as empresas estrangeiras podem continuar participando de licitações, mas devem contar com pelo menos um profissional brasileiro.
Segundo a assessoria econômica do Ministério do Planejamento, o governo escolheu obras de mobilidade urbana por causa da grande participação estrangeira no setor. É mais uma medida para estimular a produção nacional, só que, por enquanto, nem governo nem empresários sabem ao certo o impacto da decisão.
A indústria de máquinas e equipamentos acredita que a intenção é boa, mas o decreto restringe a preferência nacional a apenas um setor. Um grupo formado por cinco ministérios vai acompanhar os resultados.
A preocupação é com o crescimento da economia. Há cerca de um mês, a presidente definiu o que espera do PIB para este ano: um “PIBão grandão”. Dilma tem se reunido com empresários individualmente para ouvir as reclamações do setor privado e eliminar a desconfiança em relação ao governo.
Nesta quarta-feira (16), a presidente se reuniu com empresários de peso, que estão entre os mais ricos do país: Jorge Gerdau, Eike Batista e Jorge Paulo Lemann, dos donos da Ambev, que acredita que o Brasil tem que investir em mão de obra.
“Eu acho que, para a economia crescer, evoluir como eu espero que ela vai evoluir, você tem que ter mão de obra qualificada. Contratar pessoas qualificadas no Brasil está caríssimo no momento, há uma demanda grande e pouca oferta. Então, eu acho que nós temos que melhorar nesse sentido”, diz Lemann.
Fonte: G1/Jornal O Globo