Saiu o pacote do governo que concede à iniciativa privada a operação de estradas e ferrovias pelo Brasil. Sem dinheiro para investimentos, o governo anunciou esse pacote de concessões. Obras de ferrovias e rodovias passam para iniciativa privada e a presidente Dilma Rousseff explica: disse que não se trata de privatização.

Difícil trafegar, difícil transportar mercadoria. São rodovias mal conservadas e com uma via. Estão assim nove trechos considerados essenciais para o país, que cruzam sete estados e o Distrito Federal. São esses que o governo vai entregar para a iniciativa privada.

As empresas ficarão responsáveis pela duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de estradas, o dobro do que existe hoje. O BNDES vai poder financiar até 80% do investimento e ganha a concessão quem cobrar o pedágio mais barato.

Serão R$ 133 bilhões de investimentos, incluindo também a construção de 10 mil quilômetros de estradas de ferro. Serão 12 novas ferrovias, que terão ligação com oito portos, como os de Salvador, Santos e Rio Grande. E serão usadas também para transporte de passageiros. Vencem as empresas que oferecerem a menor tarifa.

Os maiores empresários do país foram chamados para o anúncio do pacote, em Brasília. “Esse mega pacote é um espetáculo para o Brasil. É um kit felicidade para o Brasil”, afirma o empresário Eike Batista.

Em 2007 foi lançado um plano de concessão de rodovias, no governo do presidente Lula. A maior parte das obras não se concretizou, lembra o PSDB. “Um novo pacote é anunciado de forma espetaculosa e nós não imaginamos quais serão as consequências desse anúncio”, afirma o senador Álvaro Dias.

O PSDB ainda alfinetou a decisão do governo de aderir a uma ideia que já chegou a ser rejeitada pelo PT: a privatização. “Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida. Nós estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística, e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios”, explica a presidente Dilma Rousseff.

Pela previsão do governo, na prática, a duplicação das rodovias e a construção das ferrovias começam no ano que vem. Mas a cobrança de pedágios nas estradas só poderá ser feita quando 10% das obras estiverem prontas.

Uma nova estatal, a Empresa de Planejamento e Logística, passa a ser a responsável pela malha de transportes do Brasil. “Temos que melhorar as condições de circulação nas rodovias para diminuir o custo do transporte rodoviário. Com a rodovia melhor, os caminhões circulam mais rápido e produzem mais e o frete fica mais barato”, afirma Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística.

Essas obras, segundo o governo, complementam o PAC – o Programa de Aceleração do Crescimento – e na semana que vem deve ser anunciada a concessão de portos e aeroportos.

Fonte: Globo.com