A reunião realizada na tarde de segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) não trouxe a conclusão do grupo de trabalho criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o futuro do carvão mineral em Santa Catarina, mas as discussões sobre o tema avançaram em outras direções.

O relatório final deve ser concluído em 13 de julho, quando encerra o prazo de 180 dias para o grupo finalizar os trabalhos, segundo informou Agnes da Costa, representante da pasta. A audiência foi proposta pela Comissão de Economia, Minas e Energia da Alesc.

O sucesso da empresa que opera o Complexo poderá garantir uma sobrevida contratual de mais 20 anos, a partir de 2027. São soluções de todo o interesse de Santa Catarina, uma vez que isso poderá representar a continuidade de um ecossistema que envolve cerca de 27 mil empregos e todo o processo de recuperação ambiental, restabelecimento e modernização que queremos para o setor”, afirma o governador Carlos Moisés.

Com o fim do subsídio para energia gerada a partir do carvão, previsto para 2027, a empresa Engie, que explora o Complexo Jorge Lacerda havia anunciado a descontinuidade gradual dos trabalhos, impactando fortemente a economia e o emprego de milhares de famílias no Sul de Santa Catarina.

O assunto tem sido amplamente discutido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e em âmbito nacional, com uma comissão formada para buscar alternativas que evitem a desativação.

“Vamos torcer para que tudo dê certo e que a empresa obtenha sucesso nesse processo que representa muito para Santa Catarina”, complementa o governador.

Porém, o futuro do Complexo Termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), localizado em Capivari de Baixo, segue sem um desfecho. Durante a votação no Senado, que aprovou nesta quinta-feira, dia 17, o texto base da Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, a emenda que poderia garantir uma solução definitiva para a usina foi retirada da pauta pelo relator. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, disse não saber o motivo da retirada, sendo que a emenda havia sido aceita.

"Vamos continuar trabalhando. Era uma tentativa de resolver o problema rapidamente, não deu certo, vamos partir para outra. Vamos ter que buscar essa ação, mas teremos que estar estruturados, talvez com outro Projeto de Lei", afirmou Zancan. A prorrogação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) se faz necessária, porque segundo ele, a lei tem validade até 2027. Trata-se da conta que reembolsa o combustível pago pelas usinas termoelétricas no Brasil.

"Queremos estender até 2035 no mínimo. É a vida útil da usina, e até lá, tem tempo para viabilizar qualquer outra solução para a economia de carvão de Santa Catarina". A maior planta de energia termoelétrica da América Latina é responsável por R$6 bilhões da economia de carvão no Estado.