Programa Pro Trilhos é lançado para impulsionar a construção de ferrovias
Durante o lançamento do programa pelo Governo Federal, foram assinados requerimentos para construção de 10 trechos de ferrovias
Nesta quinta-feira (02), no Palácio do Planalto, foi lançado o Programa de Autorizações Ferroviárias, chamado de Pro Trilhos, criado para alavancar a concessão de autorizações ferroviárias no país.
O Pro Trilhos foi instituído pela Medida Provisória nº 1.065/21 visando aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas por meio de novos empreendimentos ou utilizando ferrovia já existente.
Durante a cerimônia, foram assinados requerimentos de autorização ferroviária para construção de 10 trechos de ferrovias. Juntas, as solicitações somam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos. As novas ferrovias cortam cidades de nove estados em quatro regiões brasileiras: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo.
Com a formalização dos pedidos, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura, responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que as medidas adotadas pelo Governo Federal no setor estão promovendo a maior revolução ferroviária dos últimos anos. “Estamos celebrando a nossa independência logística. A gente está celebrando o resgate do módulo ferroviário”, afirmou.
Segundo ele, os investimentos nos novos trechos de ferrovia vão ajudar na geração de empregos. “Fico feliz de ver o desenvolvimento ferroviário que nós teremos nos próximos anos. Fico feliz porque pais de família terão emprego, porque isso mexe com toda a cadeia. São aquelas indústrias de locomotiva lá de Minas Gerais que vão produzir locomotivas para atender essa demanda ferroviária que começa a crescer”, ressaltou.
Setembro Ferroviário
A assinatura para autorização de 10 pedidos de novas ferrovias dá inicio ao Setembro Ferroviário. A ideia é impulsionar o setor. Nos próximos 30 dias, serão feitas novas autorizações para construção de novas linhas férreas e novidades em empreendimentos, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal já assegurou cerca de R$ 30 bilhões junto à iniciativa privada para as ferrovias brasileiras com concessões e renovações antecipadas de contratos.