O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação. 

O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.

O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos.

"Todo esse investimento estava parado, esperando um gesto do Estado para se viabilizar por meio da iniciativa privada. E isso está acontecendo no Governo atual. Um legado que vai durar por décadas. Definitivamente, é o Brasil entrando nos trilhos", comentou o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Próximos passos

O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.

Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:

Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: 557 km de extensão
Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
Estreito/MA – Balsas/MA: 245 km de extensão
Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/SP: 8 km de extensão
Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Guarapuava/PR - Paranaguá/PR: 405 km de extensão
Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão
São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 420 km de extensão
Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Terminal Intermodal em Santo André: 7 km de extensão
Presidente Kennedy (ES) – Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (MG): 610 km de extensão
Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK) – de Barra de São Francisco (ES) a Brasília (DF): 1.108 km de extensão

Fonte: Ministério da Infraestrutura